Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe

Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil.

Crime de injúria racial agora é inafiançável e imprescritível

Autor não terá mais o direito ao pagamento de fiança.

Empresários e partido político devem indenizar moradora de imóvel atingido por avião

Autora receberá R$ 10 mil por danos morais.

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o

Dano moral. Configuração. Revista íntima.

dignidade de pessoa humana que todos têm, e não a possui menos uma pessoa por ser empregada

Proposta aprovada obriga SUS a fornecer medicamento a paciente internado em casa

O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aposentada recebe indenização de loja varejista

A loja indenizará moralmente em R$ 7 mil reais por atrasar entrega de produto, não cancelar compra e increver indevidamente o nome da autora no cadastro de inadimplentes

Indenização para cliente de supermercado atingida por desabamento de teto

Supermercado deverá pagar indenização de R$ 25 mil reais a uma cliente que teve lesões ao ter sido atingida por uma placa de gesso com arames

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

. Dentro do Direito Tributário, o contribuinte é considerado pessoa física ou jurídica que origina o fato

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

retirado do cidadão com a aprovação da Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, o popular Estatuto

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

, quais sejam: o consumidor, cuja proteção legal decorre do estatuto supramencionado, e o fornecedor

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

finalidade garantir a máxima relação do homem com a sociedade sob a égide da dignidade da pessoa

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

principiologia, em conformidade com a jurisprudência do STF. Com base na primazia da dignidade da pessoa

Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário

O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Empregado idoso.

Comprovação do ato lesivo praticado pelo empregador.

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem

O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e salas separadas para a realização da prova.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de mulher por roubar e atacar idoso

Ré invadiu a casa da vítima.